Termos e condições de utilização

Qualquer pessoa, doravante nominada Revendedora, que pretenda utilizar os serviços da D´La Belle deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem. A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do Site e serviços prestados pela D´La Belle. A Revendedora deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de sua compra como Revendedora da D´La Belle.
O presente Site destina-se a disponibilizar mais uma forma de compra para as Revendedoras, além de estreitar o relacionamento com as mesmas.
Ao navegar neste Site, a Revendedora estará anuindo com os Termos e Condições de Uso que o regem e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Site, pertinentes a assuntos tratados nos referidos termos.
1. Definições
1.1 Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente “Termos e Condições de Uso” do site dlabelle.com.br, terão os seguintes significados: Classificam-se como “Revendedora” todos aqueles que de alguma forma acessam o dlabelle.com.br. Classificam-se como “Revendedora” todas as pessoas que utilizam os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Site dlabelle.com.br, pagos ou não. Classificam-se como “Revendedora” todas as pessoas que se cadastram no Site dlabelle.com.br e recebem uma identificação individual e exclusiva.
Entende-se por identificação individual toda informação que não está disponível para o público em geral e é atribuída, personalizadamente, a uma determinada Revendedora. São exemplos de dados de identificação individual os números de CPF ou CNPJ, dados para contato e dados sobre cobrança.
Minha conta: área restrita para as Revendedoras cadastradas no Centro de Distribuição, onde os usuários inserem suas informações cadastrais utilizadas no ato de sua compra anteriormente.
Login: Identificação de um usuário perante o sistema. Normalmente para ter acesso, é preciso digitar sua identificação (login), seguido de sua senha. Na estrutura do site dlabelle.com.br o mesmo é equivalente ao e-mail fornecido pelo usuário.
Senha: Conjuntos de caracteres, de conhecimento único do usuário, utilizado no processo de verificação de sua identidade, assegurando que ele é realmente quem diz ser.
2. Finalidade do Site
2.1 Este Site coloca à disposição da Revendedora a loja virtual da dlabelle.com.br, a fim de trazer maior praticidade para as Revendedoras em suas compras.
2.2 A revendedora, após cadastramento no Site através do link “Cadastre-se” será submetida a aprovação, sendo unicamente aprovada se os dados do cadastro fornecidos estiverem ativos no sistema de revendas do nosso Centro de Distribuição.
2.3. Após efetuar o logon através do link “Cadastre-se”, a Revendedora poderá verificar informações da conta, alterar seus dados cadastrais, acompanhar seus pedidos, etc.
2.4 É de inteira responsabilidade da Revendedora a inserção das informações na base de dados do Site dlabelle.com.br.
3. Quem pode cadastrar-se?
3.1 Somente as Revendedoras cadastradas em nosso Centro de Distribuição terão seu cadastro aprovado no site, após o cadastro a conta passará por uma avaliação, se os dados do cadastro fornecidos estiverem ativos no sistema de Revendas do nosso Centro de Distribuição .
3.2. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar e ser maior de 18 anos.
3.3. O usuário que cadastrar-se no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade e estelionato, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
4. Cadastro, Login, Senha e Segurança.
4.1 É vedado aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
4.2. É de inteira responsabilidade do usuário a inserção dos dados no formulário de cadastramento.
4.3. Caso a dlabelle.com.br constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário, ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ ou cancelar o correspondente cadastro. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
4.4. Quando o usuário realizar o seu cadastro, deverá criar seu próprio login e senha.
4.5. As instruções para a troca de senha estão disponibilizadas no Site e deverão ser seguidas pelos usuários.
4.6. O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
4.7. A senha, bem como os dados cadastrais, poderá ser alterada a qualquer momento pelo usuário.
4.8. O usuário concorda em notificar imediatamente a dlabelle.com.br sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de seu login e senha, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante destas situações, constitui também obrigação do usuário alterar imediatamente a sua senha após a ocorrência de tais fatos.
4.9. A dlabelle.com.br  não solicita dados de login, senha ou outras informações cadastrais e/ ou financeiras a seus usuários e/ou clientes por email, em hipótese alguma.
5. Informações
5.1. A dlabelle.com.br envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar no Site, tão precisas, atualizadas e completas quanto possíveis. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão ou divergência nas informações, dados, fotos, vídeos ou outros materiais relacionados às comunicações, inclusive das respostas e perguntas, trocadas entre seus usuários.
5.2. É de exclusiva responsabilidade do usuário a interpretação das informações disponibilizadas neste Site, bem como das comunicações trocadas entre o setor de Atendimento da dlabelle.com.br e a Revendedora.
5.3. É responsabilidade do usuário fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas, principalmente, seus dados cadastrais, eximindo a dlabelle.com.br de quaisquer responsabilidades.
6. Características para uma melhor navegação
6.1 O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis neste Site.
7. Privacidade de nossos visitantes
7.1. Possuímos uma política expressa sobre Privacidade On-line. As informações de cadastro e demais informações sobre os usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida política.
7.2. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitar com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
8. Direitos autorais e propriedade intelectual

8.1. O uso comercial da expressão D´La Belle como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da dlabelle.com.br e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

8.2. Ao acessar a página da dlabelle.com.br, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
8.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da dlabelle.com.br ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância o usuário adquira qualquer direito sobre os mesmos.
8.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Site, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Site, sem prévia e expressa autorização da dlabelle.com.br, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
8.5. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Site.
8.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da dlabelle.com.br. O usuário está ciente, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
8.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização da dlabelle.com.br.
8.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao usuário por alguma razão.
8.9. A utilização do material não autoriza o usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
8.10. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
9.11. A eventual retirada deste Site, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzido, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela dlabelle.com.br a direito de terceiro.
9.12. As fotos e imagens utilizadas neste Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
9. Responsabilidade do Usuário
9.1. O usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste Site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
9.2. O usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar neste Site, inclusive, pelos atos que praticar através deste Site.
9.3. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a dlabelle.com.br por quaisquer prejuízos e danos que causar a ele em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site.